Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.325, de 27 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.711, de 24 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:16
Decreto nº 8.386, de 30 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:10
Decreto nº 8.176, de 27 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:32
Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.004, de 28/12/06
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2007, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.556, de 30 de Dezembro de 2002.
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 12:10
Obrigatoriedade de compliance para contratação pública
O presente artigo discorre sobre a obrigatoriedade de compliance para contratação pública.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006
Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
Art. 2º Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:23
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00